Política de Reembolso

Última atualização: 3 de abril de 2025

A Miravenante está empenhada em fornecer serviços educacionais de qualidade através da nossa plataforma de webinars. Esta Política de Reembolso descreve os termos e condições aplicáveis aos reembolsos de cursos, webinars e outros serviços adquiridos.

1. Período de Garantia de Reembolso

1.1 Cursos e Webinars Gravados

Os utilizadores podem solicitar um reembolso total dentro de 14 dias após a data de compra, desde que não tenham acedido a mais de 20% do conteúdo do curso.

1.2 Webinars ao Vivo

Para webinars ao vivo, os reembolsos podem ser solicitados até 48 horas antes do início programado do evento. Após este prazo, os reembolsos não serão concedidos.

1.3 Assinaturas Mensais

As assinaturas mensais podem ser canceladas a qualquer momento. O acesso continuará até o final do período de faturamento atual, sem reembolso proporcional.

1.4 Assinaturas Anuais

Para assinaturas anuais, um reembolso proporcional pode ser solicitado dentro dos primeiros 30 dias, deduzindo os custos de quaisquer recursos utilizados.

2. Condições para Elegibilidade de Reembolso

Para ser elegível para um reembolso, as seguintes condições devem ser cumpridas:

A solicitação deve ser feita dentro do período especificado
O utilizador não deve ter violado os nossos Termos de Serviço
O conteúdo não deve ter sido descarregado ou copiado extensivamente
Não deve haver evidência de uso abusivo da plataforma
O motivo do reembolso deve ser claramente explicado

3. Situações Não Elegíveis para Reembolso

Os reembolsos não serão concedidos nas seguintes circunstâncias:

Mudança de opinião após o período de garantia
Falta de participação em webinars ao vivo por escolha do utilizador
Incompatibilidade técnica não reportada durante o período de reembolso
Violação dos Termos de Serviço ou Política de Uso Aceitável
Compras realizadas através de terceiros ou plataformas parceiras
Promoções ou ofertas especiais marcadas como não reembolsáveis
Taxas de processamento de pagamento ou transação

4. Processo de Solicitação de Reembolso

4.1 Como Solicitar

Para solicitar um reembolso, siga estes passos:

Envie um email para info@miravenante.com com o assunto "Solicitação de Reembolso"
Inclua o número do pedido ou recibo de compra
Forneça o endereço de email associado à sua conta
Explique claramente o motivo da solicitação de reembolso
Indique o método de pagamento original utilizado

4.2 Tempo de Processamento

As solicitações de reembolso serão analisadas dentro de 5 a 7 dias úteis após o recebimento. Uma vez aprovado, o reembolso será processado dentro de 10 a 14 dias úteis, dependendo do método de pagamento original.

4.3 Método de Reembolso

Os reembolsos serão creditados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original. Se isso não for possível, entraremos em contacto para acordar um método alternativo.

5. Reembolsos Parciais

Em determinadas circunstâncias, podem ser oferecidos reembolsos parciais:

Problemas técnicos significativos que afetaram a experiência de aprendizagem
Conteúdo do curso significativamente diferente da descrição
Cancelamento de webinar ao vivo pela Miravenante sem reagendamento adequado
Acesso parcial concedido devido a problemas da plataforma

O montante do reembolso parcial será determinado com base no uso e nas circunstâncias específicas.

6. Cancelamentos pela Miravenante

6.1 Cancelamento de Webinar

Se a Miravenante cancelar um webinar ao vivo, os participantes receberão:

Reembolso total automático, ou
Crédito total para outro webinar de valor igual ou superior, ou
Acesso à gravação quando disponível, mantendo o pagamento original

6.2 Descontinuação de Serviço

Se um curso ou serviço for descontinuado antes do período de acesso prometido, será fornecido um reembolso proporcional pelo tempo restante.

7. Problemas Técnicos

Se experienciar problemas técnicos que impeçam o acesso ao conteúdo:

Contacte o nosso suporte técnico imediatamente
Forneça detalhes específicos sobre o problema
Permita um período razoável para resolução (geralmente 48-72 horas)
Se o problema não puder ser resolvido, um reembolso poderá ser concedido

A Miravenante não é responsável por problemas técnicos resultantes de equipamento do utilizador, conexão à internet ou software incompatível não divulgado nos requisitos do sistema.

8. Créditos e Vouchers

Em vez de reembolsos monetários, a Miravenante pode oferecer créditos da plataforma ou vouchers nas seguintes situações:

Problemas menores de qualidade de conteúdo
Inconveniências causadas por manutenção da plataforma
Como gesto de boa vontade em circunstâncias especiais

Os créditos e vouchers têm validade de 12 meses a partir da data de emissão e não podem ser convertidos em dinheiro.

9. Disputas de Pagamento

Encorajamos os utilizadores a contactar-nos diretamente antes de iniciar um estorno ou disputa de pagamento. As disputas podem resultar em:

Suspensão imediata da conta durante a investigação
Taxas administrativas adicionais se a disputa for considerada inválida
Encerramento permanente da conta em casos de fraude ou abuso

10. Compras em Grupo ou Corporativas

Para compras em grupo ou licenças corporativas, aplicam-se termos específicos:

A política de reembolso deve ser acordada no contrato de compra
Reembolsos parciais podem ser disponibilizados para licenças não utilizadas
Períodos de avaliação estendidos podem ser negociados antes da compra
Contacte info@miravenante.com para termos personalizados

11. Exceções Especiais

A Miravenante reserva-se o direito de conceder reembolsos fora desta política em circunstâncias excepcionais, incluindo mas não limitado a:

Emergências médicas devidamente documentadas
Situações de força maior que impeçam o acesso
Erros significativos de faturamento da nossa parte
Outras circunstâncias extraordinárias a critério da gestão

12. Modificações desta Política

A Miravenante reserva-se o direito de modificar esta Política de Reembolso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. A utilização continuada dos nossos serviços após as alterações constitui aceitação da política revista.

Compras realizadas antes de uma alteração de política estarão sujeitas aos termos vigentes no momento da compra.

13. Informações de Contacto

Para questões sobre esta Política de Reembolso ou para solicitar um reembolso, contacte-nos:

Miravenante
R. do Vale da Ajuda 7, 9000-116 Funchal, Portugal
Email: info@miravenante.com
Telefone: +351961304141

Esta política foi estabelecida para garantir transparência e justiça em todas as transações. Agradecemos a sua confiança na Miravenante e estamos empenhados em fornecer uma experiência educacional excepcional.